Oficina regional de elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos

Seguindo o cronograma de realização das oficinas regionais de elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos e Programa Estadual Educação em Direitos Humanos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), promove, na próxima quinta-feira (28), o ciclo de palestras na Região Tocantina, em Imperatriz.

O evento acontece a partir das 8h, no auditório da UEMASUL. O objetivo das oficinas é debater com gestores, técnicos municipais e estaduais, educadores, conselheiros, representantes de movimentos e organizações da sociedade civil, do poder público e do judiciário, as propostas, diretrizes e estratégias de implementação de ações que vão integrar os dois instrumentos de promoção de direitos – o Plano e o Programa – que servirão de orientação para a Política de Direitos Humanos no Maranhão.

Para o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, as oficinas são parte fundamental do processo de elaboração destes programas. “As oficinas regionais são uma forma de avaliar junto aos municípios a minuta de trabalho elaborada por meio das propostas sugeridas em convenções e encontros estaduais de direitos humanos. Somente através do diálogo poderemos alinhar as propostas à realidade dos territórios do estado, tornando o projeto legítimo e factível”, avalia o secretário.

A metodologia desenvolvida pela Sedihpop durante as oficinas tem início com uma exposição dialogada e grupos de trabalho organizados em cinco eixos: Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil; Direitos Humanos e Desenvolvimento; Universalizar direitos em contextos de desigualdades; Segurança Pública e Justiça; Educação, Cultura e Pesquisa em Direitos Humanos. Ao final do evento, é realizada uma plenária para leitura das propostas e encaminhamentos. A última oficina será realizada em Barreirinhas, no dia 6 de outubro, encerrando o cronograma de atividades. Após esta etapa, o texto da minuta será incluído na plataforma digital de participação popular – participa.ma.gov.br – para que todos os cidadãos maranhenses possam contribuir na construção do Plano.

SERVIÇO:

O que: Oficinas Regionais de Elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos e Plano de Educação dos Direitos Humanos.

Quando: 28 de setembro, quinta-feira, das 8h às 17h30.

Onde: Auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL – R. Godofredo Viana, 1300 – Centro, Imperatriz – MA.

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