A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) realiza, no dia 8 de dezembro, o Congresso Estatuinte, uma assembleia em que serão votadas as propostas para elaboração da minuta do primeiro estatuto da universidade, nos moldes do seu Regime Interno, aprovado pela Resolução n° 151/2021-CONSUN/UEMASUL. Desde sua criação, em 3 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

A Comissão Geral Estatuinte, composta por representantes do Conselho Universitário (CONSUN), Conselho Estratégico Social (CONEST), Administração Superior e Entidades de classes (discentes, docentes e técnicos administrativos), tem como competências: elaborar proposta de Regimento do Congresso Estatuinte; zelar pelo cumprimento da metodologia e do cronograma; acompanhar e assessorar às Comissões Setoriais; encaminhar as propostas para a minuta do Estatuto das Comissões Setoriais para o Congresso Estatuinte; e assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração da minuta final do Estatuto. Os delegados que irão votar foram escolhidos em assembleia pelas Comissões Setoriais compostas por cada segmento da instituição e outros designados na forma do Apêndice Único da Resolução nº 113/2020 – CONSUN/UEMASUL. 

Oito comissões setoriais formam a Estatuinte, sob coordenação da Comissão Geral. Quatro delas são compostas por representantes dos Centros de Ciências, uma é constituída com representantes das pró-reitorias e há uma comissão para cada entidade de representação dos segmentos: docente, técnico-administrativo e discente. As Comissões Setoriais , designada pela reitoria por meio de portaria e formada por dois representantes da Administração Superior, dois representantes dos Conselhos Superiores, um representante docente, um representante dos servidores técnico-administrativos e um representante dos discentes.

O Congresso poderá ser estendido até o dia 10 de dezembro, conforme Resolução nº 151/2021-CONSUN/UEMASUL, e será realizado por meio de tecnologias digitais e transmitido ao vivo pelo canal na UEMASUL no Youtube, às 8h30.

Agende-se

Quando: quarta-feira, dia 8 de dezembro, às 8h30
Onde assistir: Canal da UEMASUL no YouTube.

Mais informações

Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: estatuinte@uemasul.edu.br.