A professora Raquel Vilanova Araújo, diretora do Centro de Ciências da Saúde é empossada como conselheira. Foto: Ascom/UEMASUL.

O Conselho Universitário da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) reuniu-se nesta terça-feira, (29), para a 29ª reunião ordinária. A reunião teve início com a posse de três novos membros. Tomaram posse a diretora do Centro de Ciências da Saúde, Raquel Vilanova Araújo; a representante discente do curso de mestrado Tatiana Santos Oliveira;  e o representante do sindicato dos professores, José Siney Ferraz Rodrigues, de acordo com o Regimento dos órgãos superiores deliberativos, normativos e consultivos.

Após a posse dos novos membros, foram apresentadas e homologadas as resoluções Ad Referendum nº 222/2023-CONSUN/UEMASUL, que regulamenta as normas e procedimentos para contratação de professor substituto; Ad Referendum nº 223/2023-CONSUN/UEMASUL, que cria e regulamenta o Programa de Gratuidade de Alimentação Universitário (RPU); Ad referendum nº 226/2023-CONSUN/UEMASUL, que aprova o Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Agronômica Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias (CCA); Ad referendum nº 227/2023-CONSUN/UEMASUL,  que aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras (CCHSL) e Ad referendum nº 228/2023-CONSUN/UEMASUL, que aprova a Prestação de Contas referente ao ano de 2022 da UEMASUL, todas aprovadas por unanimidade.

Criado pela Lei 10.558/2017, o Conselho Universitário (CONSUN) é o órgão máximo superior consultivo, deliberativo, normativo e recursal da UEMASUL em matéria de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração, representando cada estrutura da universidade.

São atribuições do Conselho traçar as diretrizes da universidade, aprovar o regimento de suas unidades, deliberar sobre a criação e extinção de cursos de graduação, entre outras. As resoluções aprovadas durante as reuniões, norteiam as ações da universidade e depois de assinadas pela Reitora da UEMASUL são publicadas no Diário Oficial do Maranhão e no site oficial da instituição onde podem ser consultadas.

O Conselho Universitário é composto pela Administração Superior (reitora, vice-reitora, pró-reitores); os diretores de Centro; dois diretores de curso por Centro de Ciências; o bibliotecário-chefe do Sistema de bibliotecas; um representante do corpo docente indicado pelas representações sindicais e/ou associativas, um representante técnico-administrativo; o coordenador do curso de pós-graduação Stricto Sensu; um representante discente de curso de pós-graduação Stricto Sensu; um representante  discente por Centro e um representante do Conselho Estratégico Social (CONEST).

De caráter público, as próximas reuniões ordinárias previstas em Calendário serão realizadas nos dias 27 de junho, 05 de setembro e 12 de dezembro de 2023.